Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Aborto de anencéfalos: uma conduta não criminosa

; Graduando em Direito pela Universidade do Estado da Bahia. Evandro Carneiro Rios Júnior. Graduando em Direito pela Universidade do Estado da Bahia.
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2009 - 01:00

Considerações sobre a nova execução de sentença ou a medievalização da execução

Gisele Leite, Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito
Notícias Publicado em 02 de Março de 2009 - 02:00

União homoafetiva como entidade familiar

Davi Souza de Paula Pinto é Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 14:20

Liminar pode determinar troca de embalagem de produto para evitar concorrência desleal

A Francis Protection tem o prazo de 90 dias para mudar a embalagem do produto, para que não seja confundido com o Protex. A confusão que a semelhança causaria nos consumidores gera concorrência desleal
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 18:59

Penhora de bens de família no processo de execução trabalhista

No cumprimento da execução, o Judiciário busca equilíbrio entre o direito do trabalhador e os
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2014 - 13:45

Direito Pessoal é o assunto mais cobrado no exame da OAB

Ética, Direito Processual do Trabalho, Direito Administrativo e Direito do Trabalho são outros temas bastante citados
Doutrina » Internacional Publicado em 08 de Dezembro de 2023 - 16:51

Financiamento é apenas um dos desafios financeiros enfrentados ao comprar uma casa nos EUA

Segundo Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, é preciso considerar outros gastos comuns antes de adquirir um imóvel no país
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Novembro de 2021 - 10:19

A Herança Digital pode ser objeto de Inventário Extrajudicial?

econômica” deverá ser distribuída a quem de direito, podendo inclusive ser eleita a via Extrajudicial.
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 21:00

Proibição de votar em assembleia de condomínio diz respeito à unidade inadimplente, não ao proprietário

delas, tem o direito de participar e votar em assembleia
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 12:50

Turma constata indícios de factum principis e chama União e INPI para fazerem parte do processo

Tribunal do Trabalho notificará a pessoa de direito público responsável pela paralisação, para que
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2021 - 10:37

Como a franqueadora deve agir em caso de falecimento do franqueado?

Marina Nascimbem Bechtejew Richter, advogada e sócia do escritório NB Advogados, explica que o contrato de franquia deve conter, de forma clara, todas as regras de transferência e sucessão - e também inclui-las na Circular de Oferta de Franquias.
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Maio de 2022 - 09:57

Um pouco mais dos números que a cultura da ao Brasil!

Mais alguns números da indústria fonográfica brasileira.
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Maio de 2019 - 12:23

O Reflexo do Estatuto da Pessoa com Deficiência no Sistema Brasileiro de Capacidade Civil

A finalidade deste resumo é analisar as transformações no sistema da incapacidade civil e seus reflexos nas normas do direito brasileiro.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Maio de 2021 - 16:04

Moradora deve ser indenizada por falta de acessibilidade em prédio residencial

No entendimento dos julgadores, a moradora - que é pessoa com deficiência - foi privada do seu direito de plena locomoção.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 01:00

Súmula 229 do C. STF. Possibilidade de acumulação de indenizações.

A indenização acidentária não exclui a do direito comum , em caso de dolo ou culpa grave do empregador.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 15 de Abril de 2008 - 01:00

Falência. Embargos de terceiro. Arrecadação de bem. Automóvel adquirido em período anterior à constituição da empresa. Verossimilhança das alegações.

futuro direito de resguardo da meação. Tutela antecipada deferida.
Array Publicado em 2006-07-14T04:00:00+00:00

A legislação de trânsito e os conceitos jurídicos correlatos

CETRAN/SP, Coordenador e Professor de cursos na área de trânsito, Bacharel em Direito, Pós-graduando em
Array Publicado em 2003-04-15T04:00:00+00:00

Da Função Social das Cidades

Autor: César Gomes de Sá, advogado, professor universitário, especialista em direito civil e

Exibindo resultado de 3241 até 3260 de um total de 64021

; Graduando em Direito pela Universidade do Estado da Bahia. Evandro Carneiro Rios Júnior. Graduando em Direito pela Universidade do Estado da Bahia.

Gisele Leite, Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito

Davi Souza de Paula Pinto é Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados

A Francis Protection tem o prazo de 90 dias para mudar a embalagem do produto, para que não seja confundido com o Protex. A confusão que a semelhança causaria nos consumidores gera concorrência desleal

No cumprimento da execução, o Judiciário busca equilíbrio entre o direito do trabalhador e os

Ética, Direito Processual do Trabalho, Direito Administrativo e Direito do Trabalho são outros temas bastante citados

Segundo Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, é preciso considerar outros gastos comuns antes de adquirir um imóvel no país

econômica” deverá ser distribuída a quem de direito, podendo inclusive ser eleita a via Extrajudicial.

delas, tem o direito de participar e votar em assembleia

Tribunal do Trabalho notificará a pessoa de direito público responsável pela paralisação, para que

Marina Nascimbem Bechtejew Richter, advogada e sócia do escritório NB Advogados, explica que o contrato de franquia deve conter, de forma clara, todas as regras de transferência e sucessão - e também inclui-las na Circular de Oferta de Franquias.

Mais alguns números da indústria fonográfica brasileira.

A finalidade deste resumo é analisar as transformações no sistema da incapacidade civil e seus reflexos nas normas do direito brasileiro.

No entendimento dos julgadores, a moradora - que é pessoa com deficiência - foi privada do seu direito de plena locomoção.

A indenização acidentária não exclui a do direito comum , em caso de dolo ou culpa grave do empregador.

futuro direito de resguardo da meação. Tutela antecipada deferida.

CETRAN/SP, Coordenador e Professor de cursos na área de trânsito, Bacharel em Direito, Pós-graduando em

Autor: César Gomes de Sá, advogado, professor universitário, especialista em direito civil e

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